Rio de Janeiro, 12 de Julho de 2016,
Conforme divulgado em nosso site, a nova versão do selo digital foi implantada! Esta atualização traz um importante elemento que ainda não foi explorado pelo atual codigo de normas do estado do Rio de Janeiro, a Materialização de Documentos, tanto da Web quanto de Arquivos.
Ocorre que hoje em dia para enviar um documento de um estado a outro, ou de uma pessoa a outra, caso queiramos que este documento sustente a sua validade jurídica perante aos órgãos públicos, este documento deve ser enviado em meio FÍSICO para seu destinatário, este envio deve-se ser feito pelos CORREIOS ou qualquer serviço similar. Esta forma além de cara despende um tempo grande para a entrega final ao destinatário.
Pensando nisso a CGJ-RJ, já nesta atual versão do selo digital, já previu este recurso que está em tramitação para ser regulamentado, após isso será possível DIGITALIZAR o documento em questão na ORIGEM, ASSINAR com certificado digital CONFIÁVEL (utilizando o certificado de um ESCREVENTE, em um Cartório) e remeter este arquivo a qualquer cartório do RIO DE JANEIRO, o mesmo poderá MATERIALIZA-LO (imprimir e atribuir validade jurídica ao mesmo através de um ato), desta forma poupando recursos e o tempo, nosso bem mais precioso.
Inclusive SITES WEB poderão ser materializados, algo análogo a uma ATA NOTARIAL.
Na página 18 do Manual do Selo Digital esta nova estrutura é definida:
Já existe em outros estados, como por exemplo São Paulo, um provimento regulamentando tal serviço, agora é a vez do Rio de Janeiro!
O MobiRio já possui esta alteração, estamos prontos para criar ATOS de MATERIALIZAÇÃO, somente esperando a REGULARIZAÇÃO da prática para liberar aos nossos clientes.
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