Empresa focada em criar soluções inovadoras para cartórios de regiões específicas do Brasil. Atualmente atendemos os estados de SC, RJ e PR, nas atribuições de notas e protestos.
A MOBI CARTÓRIOS é uma Empresa líder em sistemas para cartórios no estado do Rio de Janeiro, atendendo também cartórios do Paraná e Santa Catarina.
A MOBI CARTÓRIOS está diretamente ligada com a coleta e o tratamento de determinadas informações de seus clientes e terceiros, seja através do envio direto ou através do uso de software.
A privacidade e a segurança dos dados pessoais que a MOBI CARTÓRIOS coleta são de extrema importância. Assim, a MOBI CARTÓRIOS vem por meio deste, apresentar de modo transparente como realiza o processo de tratamento de dados pessoais, bem como descrever os controles e as escolhas disponíveis aos titulares dos dados.
A presente Política t em como objetivo apresentar as regras aplicáveis para o tratamento de dados pessoais, em atenção às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou “LGPD”), alterada pela Lei Federal nº 13.853/2019, bem como organizar todos os pontos necessários para a construção de um programa de privacidade que garanta a conformidade com a referida legislação.
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, são direitos dos titulares:
A coleta de dados pessoais pela MOBI CARTÓRIOS pode ocorrer das seguintes formas:
A MOBI CARTÓRIOS utiliza informações tornadas anônimas e agregadas para fins que incluem testar seus sistemas de TI, investigação, análise de dados, melhorar seu software e serviços e desenvolver novos recursos e funcionalidades.
A MOBI CARTÓRIOS elencou abaixo as categorias de dados que pode vir a recolher, expor os motivos pelos quais trata tais dados e os fundamentos jurídicos associados nos quais se baseia e que a permitem legalmente efetuar o tratamento dos mesmos.
1. O site realiza a coleta apenas de cookies considerados essenciais para o adequado funcionamento. Ainda assim, o próprio usuário pode configurar o seu navegador para não coletar cookies ou utilizar uma aba anônima.
MOBI CARTÓRIOS poderá compartilhar ditos dados com determinados terceiros, conforme abaixo:
Prestadores de Serviços e Parceiros: A MOBI CARTÓRIOS se reserva ao direito de compartilhar os dados pessoais com prestadores de serviços técnicos e parceiros, sempre com a finalidade cumprimento de interesse legítimo.
Cumprimento da Lei: A MOBI CARTÓRIOS realizará o compartilhamento de dados pessoais para o cumprimento de uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou ainda para responder a um processo legal, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.
5.1 A MOBI CARTÓRIOS se compromete a exigir que os mencionados terceiros respeitem todos os termos da presente política, mantendo assim a confidencialidade de todas as informações e a privacidade dos titulares dos dados.
A MOBI CARTÓRIOS conserva todos os dados pessoais que coleta respeitando as legislações pertinentes no que se refere à tabela de temporalidade para prestar os serviços que disponibiliza aos seus clientes e bem como para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter a funcionalidade de seus softwares, tomar decisões empresariais e cumprir suas obrigações legais.
A pedido do titular dos dados a MOBI CARTÓRIOS eliminará ou tornará anônimo os dados pessoais do mesmo, de modo que não o identifiquem, exceto nos casos onde for legalmente permitido ou obrigatório à MOBI CARTÓRIOS manter determinados dados pessoais, tais como para cumprir com suas obrigações legais, fiscais, de auditoria e contabilidade, necessário para ao legítimo interesse da MOBI CARTÓRIOS, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos seus usuários.
A MOBI CARTÓRIOS pode também subcontratar o tratamento, ou partilhar os dados pessoais com terceiros localizados em países que não o país de residência do titular para fins de backup. Estes dados poderão, por conseguinte, estar sujeitos a leis de privacidade diferentes das que vigoram no país de residência do titular dos dados.
A MOBI CARTÓRIOS está empenhada em proteger os dados pessoais que coleta e trata. Para isso, implementa medidas técnicas e organizacionais com o objetivo de proteger a segurança dos dados pessoais.
A MOBI CARTÓRIOS implementa várias políticas, nomeadamente, a encriptação, diretrizes de acesso e de retenção, cláusulas contratuais, entre outras para prevenir o acesso de pessoas não autorizadas à dados pessoais e seus sistemas.
A MOBI CARTÓRIOS poderá efetuar alterações unilaterais à presente Política a qualquer momento e manterá sempre a versão atualizada em seu site, disponível para consultas de forma pública.
A MOBI CARTÓRIOS possui um canal aberto e direcionado à questões relacionadas ao recebimento de requisições de exercício dos direitos dos titulares. Os dados para contato com nosso encarregado são:
Entre em contato com nosso DPO.
Encarregado: Gilcemar Ferreira da Silva
E-mail: dpo@mobicartorios.com.br
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