Rio de Janeiro, 25 de Outubro de 2018,
[POST ATUALIZADO EM 14/11/2018]
A MobiRio, sempre preocupada em manter seus clientes e parceiros bem informados e antecipando o máximo de situações que possam permitir que um planejamento maior da serventia, informa que uma situação particular solicitada pelo CNJ e já implementada em outros estados será implantada até o dia 21 de janeiro de 2019.
Trata-se do QRCODE em atos, tanto em ETIQUETAS quanto em ESCRITURAS. Esta demanda foi provocada pelo CNJ a todos os tribunais estaduais, no Rio de Janeiro não poderia ser diferente.
O que é o QRCODE (ou Código QR) ?
QRCODE é um código de barras bidimensional que pode ser facilmente escaneado usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Esse código é convertido em texto, um endereço URI, um número de telefone, uma localização georreferenciada, um e-mail, um contato ou um SMS.
Exemplo de aplicação em um selo (meramente ilustrativo):
Com o intuito de evitar que a serventia faça investimento em estoques que possivelmente poderá ter que trocar, informamos:
- O QRCODE deve ser impresso tanto em atos de escritura, procurações, testamentos, certidões (como já existem na Certidão do E-Cartorios) e em etiquetas de autenticação, reconhecimento, materialização ou qualquer outro ato praticado pelo cartório.
- O QRCODE nas etiquetas deverá ocupar 2 centímetros quadrados (menor que isso, em nossos testes, não lê)
- O QRCODE nos atos de Escrituras,Procurações,Certidões e Testamento deverá ocupar 3 centímetros quadrados
- Impressoras matriciais (LX300 entre outras) não terão a capacidade de imprimir o QRCODE, apenas as térmicas.
- As etiquetas deverão possuir local para inserir este QRCODE, enquanto não sai a normativa não recomendamos estoques exagerados de etiquetas no cartório
- A entrada em funcionamento desta norma será em 21 de janeiro de 2019, data já definida no provimento 49/2018.
Segue provimento na íntegra:
