Rio de Janeiro 21, de Fevereiro de 2018,
O TJRJ suspendeu a cobrança de mútua e acoterj em todos os atos notariais do estado do Rio de Janeiro nesta quarta feira.
Todos os clientes da MobiRio foram avisados ontem mesmo sobre esta alteração. Todos já estão adequados, a MobiRio sempre na frente e sempre protegendo seus clientes.
Na íntegra o despacho:
Ano 10 – nº 108/2018 Data de Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro
Caderno I – Administrativo Data de Publicação: quarta-feira, 21 de fevereiro 2
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.
Atos e Despachos do Presidente
id: 2918099
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA
BOLETIM Nº 32
id: 2918104
AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 04/2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE
SOUZA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES, no uso de suas
atribuições legais;
AVISAM aos Delegatários Titulares e aos Responsáveis pelo Expediente de Serviços Extrajudiciais que, em razão da decisão
proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 3111/RJ, devem cessar imediatamente a cobrança dos acréscimos sobre os
emolumentos previstos no art. 10, § 1º do Decreto-Lei Estadual nº 122/1969, com a redação que lhe foi dada pelas Leis Estaduais
nº 290/1979, nº 489/1981 e nº 3761/2002, e no art. 1º da Lei Estadual nº 590/1982.
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2018.
Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Corregedor-Geral da Justiça
id: 2918103
AVISO Nº 08/2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE
SOUZA, AVISA aos Senhores Juízes de Direito que, no mês de MARÇO/2018 as férias serão usufruídas no período de 02 a 31
do referido mês.
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2018.
Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA
Presidente do Tribunal de Justiça
AVISO Nº 09/2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE
SOUZA, AVISA aos Juízes removidos na Sessão do E. Órgão Especial de 19 de fevereiro de 2018, objeto do edital nº 16/2017, que
a posse será no dia 28 de fevereiro de 2018, às 16 horas no 10º andar, sendo necessária para o ato o uso de vestes talares. O
exercício ocorrerá a partir de 02 de março de 2018.
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2018.
Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA
Presidente do Tribunal de Justiça
id: 2918105
