Santa Catarina, 16 de Outubro de 2017,
Em comunicado no dia de hoje, o TJSC informa que está disponibilizando uma forma de acompanhamento ON-LINE das demandas relativas aos selos solicitados pelas serventias, conforme malote enviado dentre outros recursos o novo sistema conta com:
- As 50 últimas operações, que compreendem a geração de selos pagos ou isentos, cancelamentos, devoluções, anulações e desanulações de selos, dentre outras;
- Os selos adquiridos e que se encontram aguardando download pela serventia;
- Os downloads de selos realizados nos últimos 30 dias;
- As informações das transmissões de atos nos últimos 5 dias;
- As informações detalhadas de um selo pertencente à serventia. Por exemplo, informações como tipo, modelo, retificações, revogações, operações realizadas, download de selos e transmissão do ato;
- As tabelas-padrão disponíveis no sistema do Selo Digital. Por exemplo, informações de Tipos de Ato, Tipos de Cobrança, Tipos de Registro e Averbação, Tipos de Negócios Jurídico, Estados, Municípios etc.;
Comunicado na íntegra:
COMUNICADO n. 6/2017
Sistema de Gerenciamento de Selos Digitais – Acesso aos Notários e Registradores
Prezados Srs. Notários e Registradores,
O Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina divulga o lançamento do novo sistema de gerenciamento de selos digitais, destinado à visualização, pelos notários e registradores, das informações de aquisição, fornecimento, anulação e cancelamento de selos, disponível diretamente na interface de acesso restrito do Portal do Extrajudicial, na opção “Acesso ao sistema de gerenciamento de selos digitais”.
Por meio desta nova ferramenta, os serviços notariais e de registro poderão visualizar:
- As 50 últimas operações, que compreendem a geração de selos pagos ou isentos, cancelamentos, devoluções, anulações e desanulações de selos, dentre outras;
- Os selos adquiridos e que se encontram aguardando download pela serventia;
- Os downloads de selos realizados nos últimos 30 dias;
- As informações das transmissões de atos nos últimos 5 dias;
- As informações detalhadas de um selo pertencente à serventia. Por exemplo, informações como tipo, modelo, retificações, revogações, operações realizadas, download de selos e transmissão do ato;
- As tabelas-padrão disponíveis no sistema do Selo Digital. Por exemplo, informações de Tipos de Ato, Tipos de Cobrança, Tipos de Registro e Averbação, Tipos de Negócios Jurídico, Estados, Municípios etc.;
Os delegatários poderão, ainda, proceder à redisponibilizacão da última transmissão de selos, diretamente pelo novo sistema.
O objetivo da nova ferramenta, desenvolvida em parceria pela Diretória de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça, é o de conferir maior transparência ao mecanismo de fornecimento de selos e envio de atos, de maneira a oferecer uma ferramenta fácil, prática e ágil para monitoramento dos serviços de notas e de registros.
Encontra-se disponível, no próprio sistema gerenciador de selos digitais, menu de ajuda com instruções específicas sobre o uso do sistema.
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para o Sistema de Atendimento do Extrajudicial (S@E).
Ficamos à disposição.
Florianópolis, 4 de outubro de 2017.
Atenciosamente,
Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
